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segunda-feira, 18 de novembro de 2013
EMANCIPAÇÃO DE MOSQUEIRO ENTRA EM DISCUSSÃO
Mesmo
ainda não sendo oficial, alguns vereadores começaram a discutir e
emitir opiniões sobre a emancipação da Ilha do Mosqueiro, Icoaraci e
outros distritos já cogitados com esse objetivo. O assunto surgiu quando
o vereador Victor Cunha(PTB), ao discutir um requerimento seu que pedia
inserção de matéria jornalística sobre a bucólica denunciou que, "um
grupo que quer tomar conta de Mosqueiro está em plena campanha para
separar Mosqueiro de Belém".
A
vereadora Sandra Batista acredita que a emancipação de Mosqueiro se
torna difícil, diante da manifestação da população de Belém que será
obrigada a omitir sua opinião.Ela porém alertou que, da maneira como
aconteceu no plebiscito da divisão do Pará que embora perdendo, a
população do sul continua com o sentimento separatista, o mesmo vai
acontecer com a população do Mosqueiro.
Já
o vereador Professor Elias (PPS), manifestou-se contrário a emancipação
mas destacou que se houver um convencimento técnico sobre o assunto ele
votará favorável.
Por
falar na Ilha do Mosqueiro, hoje a partir das 15h acontece uma Sessão
Especial naquele balneário. A reunião atende proposta da vereadora
Eduarda Louchard (PPS),e a questão do abandono do Mosqueiro e sua
emancipação serão temas pautados para discussão.
MOSQUEIRO JÁ PLANEJA SUA EMANCIPAÇÃO
Segunda-feira, 04/11/2013, 08h27
Mosqueiro já planeja sua emancipação
Com aprovação no Senado, no dia 16 de outubro, do projeto de lei que permite a criação de novos municípios em todos os Estados do território brasileiro, a discussão sobre a emancipação de distritos ligados às capitais voltou a ser pauta entre a população, líderes de comunidades e políticos.
No caso de Belém, os distritos de Mosqueiro e Icoaraci estão entre os 188 do Brasil que poderão se tornar municípios. Por isso, o Movimento Unificado Pró-Emancipação de Mosqueiro está fortalecendo a campanha do plebiscito - caso a presidente Dilma Roussef sancione a lei - com o objetivo de atrair os moradores para a conscientização dos benefícios que a possível futura cidade poderá agregar com a separação da capital paraense.
Segundo a pesquisa do último senso do IBGE em 2010, a ilha possui 33.232 habitantes, sendo aproximadamente 24 mil eleitores. Parte dessa população ainda não possui conhecimento a respeito da proposta que regulamenta parte da Constituição e estabelece regras de incorporação, fusão, criação e separação de municípios - e determina que distritos possam se emancipar. O projeto seguiu para sanção ou veto da presidente.
Enquanto isso não acontece, líderes comunitários e representantes de associações estão se unindo a favor da criação de município. As primeiras reuniões de amadurecimento de ideias do grupo já começaram e devem prosseguir com o intuito de atingir e conscientizar toda população, principalmente sobre os benefícios que Mosqueiro terá ao ser transformado em município.
Um dos principais argumentos daqueles que são a favor da emancipação é o abandono do poder municipal com a Bucólica. “Parece que estamos jogados às baratas. Só olham para a gente na época de julho e feriado. Nas outras fases do ano, não vemos nenhum tipo de avanço. A minha rua, por exemplo, é tomada por mato. Se eu não capinar a frente da minha casa, o mato e os bichos vão entrar. Isso é cuidar da gente?”, questiona a doméstica Carmem Lopes.
Carmem ainda desconhece os possíveis benefícios e problemas relacionados à criação do município. Porém, acredita que a separação da administração da capital possa trazer melhorias. “Pior acho que não vai ficar. Mas penso no lado positivo. Já estamos cansados de viver assim”, diz esperançosa.
Abandono
Em um breve passeio pelos bairros do distrito de Mosqueiro, as belas paisagens dividem espaço com as falhas deixadas pela gestão municipal. Ruas tomadas pelo mato, entulhos no meio das ruas, iluminação pública precária e falta cuidados com a natureza.
Fátima Alvez, presidente da comunidade dos moradores do Porção, localizada no bairro de Carananduba, afirma que os moradores têm se encarregado de realizar a própria limpeza.
“Fazemos coleta para angariar fundos para aterrar algumas ruas e tirar o mato e lixo que não são recolhidos em alguns lugares”, ressalta Fátima.
Saúde pública carente, saneamento básico ineficaz, turismo não valorizado, educação sem qualidade e infraestrutura precária são alguns dos principais problemas que os moradores da Ilha apontam.
Lamentos no Rádio
Radialista e morador de Mosqueiro há 15 anos, Beto Messias diariamente ouve os anseios da população. Segundo ele, no programa de rádio que dirige a possível emancipação do distrito tem sido cada vez mais comentada entre a população. As opiniões são diversas, e muitos moradores ainda possuem dúvidas exatamente pela falta de informação.
Beto afirma que é a favor da emancipação de Mosqueiro. “Com a autonomia política e administrativa, as tomadas de decisões irão se concentrar aqui”.
O aposentado Toninho Russo nasceu e viveu boa parte dos seus anos na ilha. De uma família tradicional que hoje é muito conhecida na região, estudou e se formou em Portugal, mas não deixa de amar o distrito - embora exponha suas mazelas. “O grande buraco negro é o turístico cultural. Por não termos investimentos nessa área, os prédios estão totalmente abandonados. Precisamos recuperar a identidade histórica e cultural que está se perdendo”, ressalta.
Russo explica: de janeiro a dezembro, aproximadamente três milhões de pessoas visitam a ilha. Cerca de 70% da renda que gira em Mosqueiro vem desse turismo: de pessoas que querem encontrar uma praia limpa e receptiva. “Não temos investimento na gestão pública, o que deixa muito a desejar”.
Liderança diz que ilha pode se sustentar
Orlando Brito, coordenador do movimento que hoje luta pela emancipação de Mosqueiro, diz que o grupo foi reinstalado no último dia 21. Para ele, é importante a discussão ser fundamentada na realidade dos moradores e possibilitar visão de melhorias na condição de vida do povo mosqueirense. Segundo Brito, os problemas da ilha não iniciaram recentemente. São situações que vêm se arrastando por anos, mas a falta de investimento no turismo - uma das principais fontes de renda do dsitrito - é o mais preocupante.
Do mesmo modo, Orlando Brito defende que a emancipação poderá trazer benefícios como mais investimentos no saneamento básico, na educação, nos transportes e também na segurança pública.
Orlando acredita que o distrito é dotado de boa infraestrutura, como prédio administrativo que poderá se tornar prefeitura, fórum distrital, companhias de Polícia Militar e Bombeiros, além de sete escolas municipais, seis estaduais e postos de saúde distribuídos nas comunidades, além do hospital geral.
“Temos uma infraestrutura que precisa ter administração local para buscar recursos que estão lá no governo federal”.
Ainda segundo Brito, a possível futura sede do município de Mosqueiro poderá ter como meios de sustentação investimentos basicamente na área terciária, a partir da fomentação da economia a partir do turismo e da abertura de espaços para empresas não poluentes, além de incentivo do pagamento do IPTU. Além disso, Mosqueiro pode receber verbas estaduais e federais para se manter.
Movimento já tem apoio na Câmara Municipal
Integrantes do Movimento Unificado Pró-Emancipação de Mosqueiro protocolaram no dia 22 passado, na Assembléia Legislativa do Estado, documento para reabertura da discussão do assunto, que estava arquivado.
A deputada Luzineide Farias (PSD) recebeu o encaminhamento e se colocou à disposição do grupo, que segue no mesmo rumo de ideias a respeito da possibilidade de plebiscito. “Acredito que Mosqueiro tenha capacidade de ser município, assim como Icoaraci. São duas localidades grandes que possuem possibilidades de crescer. Darei apoio no que for preciso e irei representar o grupo na Assembleia em busca do plebiscito junto aos outros parlamentares”.
Câmara
A emancipação também já chegou à Câmara de Vereadores de Belém. Para a vereadora Eduarda Louchard (PPS), que defende a bandeira da criação de Mosqueiro como município, rediscutir o projeto de lei só traz benefícios para todos.
Segundo Louchard, se sancionada pela Presidência a possibilidade aprovação, a população estaria mais próxima do poder de decisão. Segundo a vereadora, a independência atrairá desenvolvimento para toda a comunidade.
“O sentimento hoje é maior do que há 23 anos, época em que foi discutida pela primeira vez essa possibilidade. A discussão voltou e a nossa preocupação não é antecipar uma disputa política eleitoral antes de o processo da criação do município ser consolidado. Queremos lideranças de todas as forças políticas e agregamos essa força. Nosso candidato é Mosqueiro. Precisamos organizar as informações para chegar até a comunidade e dizer a ela como pode ser o nosso futuro com essa decisão. O processo agora é de esclarecimento”, explica Orlando Brito, coordenador do movimento, que deverá estender reuniões e palestras aos 20 bairros do distrito.
(Diário do Pará)
http://diariodopara.diarioonline.com.br/N-172741-MOSQUEIRO+JA+PLANEJA+SUA+EMANCIPACAO.html
No caso de Belém, os distritos de Mosqueiro e Icoaraci estão entre os 188 do Brasil que poderão se tornar municípios. Por isso, o Movimento Unificado Pró-Emancipação de Mosqueiro está fortalecendo a campanha do plebiscito - caso a presidente Dilma Roussef sancione a lei - com o objetivo de atrair os moradores para a conscientização dos benefícios que a possível futura cidade poderá agregar com a separação da capital paraense.
Segundo a pesquisa do último senso do IBGE em 2010, a ilha possui 33.232 habitantes, sendo aproximadamente 24 mil eleitores. Parte dessa população ainda não possui conhecimento a respeito da proposta que regulamenta parte da Constituição e estabelece regras de incorporação, fusão, criação e separação de municípios - e determina que distritos possam se emancipar. O projeto seguiu para sanção ou veto da presidente.
Enquanto isso não acontece, líderes comunitários e representantes de associações estão se unindo a favor da criação de município. As primeiras reuniões de amadurecimento de ideias do grupo já começaram e devem prosseguir com o intuito de atingir e conscientizar toda população, principalmente sobre os benefícios que Mosqueiro terá ao ser transformado em município.
Um dos principais argumentos daqueles que são a favor da emancipação é o abandono do poder municipal com a Bucólica. “Parece que estamos jogados às baratas. Só olham para a gente na época de julho e feriado. Nas outras fases do ano, não vemos nenhum tipo de avanço. A minha rua, por exemplo, é tomada por mato. Se eu não capinar a frente da minha casa, o mato e os bichos vão entrar. Isso é cuidar da gente?”, questiona a doméstica Carmem Lopes.
Carmem ainda desconhece os possíveis benefícios e problemas relacionados à criação do município. Porém, acredita que a separação da administração da capital possa trazer melhorias. “Pior acho que não vai ficar. Mas penso no lado positivo. Já estamos cansados de viver assim”, diz esperançosa.
Abandono
Em um breve passeio pelos bairros do distrito de Mosqueiro, as belas paisagens dividem espaço com as falhas deixadas pela gestão municipal. Ruas tomadas pelo mato, entulhos no meio das ruas, iluminação pública precária e falta cuidados com a natureza.
Fátima Alvez, presidente da comunidade dos moradores do Porção, localizada no bairro de Carananduba, afirma que os moradores têm se encarregado de realizar a própria limpeza.
“Fazemos coleta para angariar fundos para aterrar algumas ruas e tirar o mato e lixo que não são recolhidos em alguns lugares”, ressalta Fátima.
Saúde pública carente, saneamento básico ineficaz, turismo não valorizado, educação sem qualidade e infraestrutura precária são alguns dos principais problemas que os moradores da Ilha apontam.
Lamentos no Rádio
Radialista e morador de Mosqueiro há 15 anos, Beto Messias diariamente ouve os anseios da população. Segundo ele, no programa de rádio que dirige a possível emancipação do distrito tem sido cada vez mais comentada entre a população. As opiniões são diversas, e muitos moradores ainda possuem dúvidas exatamente pela falta de informação.
Beto afirma que é a favor da emancipação de Mosqueiro. “Com a autonomia política e administrativa, as tomadas de decisões irão se concentrar aqui”.
O aposentado Toninho Russo nasceu e viveu boa parte dos seus anos na ilha. De uma família tradicional que hoje é muito conhecida na região, estudou e se formou em Portugal, mas não deixa de amar o distrito - embora exponha suas mazelas. “O grande buraco negro é o turístico cultural. Por não termos investimentos nessa área, os prédios estão totalmente abandonados. Precisamos recuperar a identidade histórica e cultural que está se perdendo”, ressalta.
Russo explica: de janeiro a dezembro, aproximadamente três milhões de pessoas visitam a ilha. Cerca de 70% da renda que gira em Mosqueiro vem desse turismo: de pessoas que querem encontrar uma praia limpa e receptiva. “Não temos investimento na gestão pública, o que deixa muito a desejar”.
Liderança diz que ilha pode se sustentar
Orlando Brito, coordenador do movimento que hoje luta pela emancipação de Mosqueiro, diz que o grupo foi reinstalado no último dia 21. Para ele, é importante a discussão ser fundamentada na realidade dos moradores e possibilitar visão de melhorias na condição de vida do povo mosqueirense. Segundo Brito, os problemas da ilha não iniciaram recentemente. São situações que vêm se arrastando por anos, mas a falta de investimento no turismo - uma das principais fontes de renda do dsitrito - é o mais preocupante.
Do mesmo modo, Orlando Brito defende que a emancipação poderá trazer benefícios como mais investimentos no saneamento básico, na educação, nos transportes e também na segurança pública.
Orlando acredita que o distrito é dotado de boa infraestrutura, como prédio administrativo que poderá se tornar prefeitura, fórum distrital, companhias de Polícia Militar e Bombeiros, além de sete escolas municipais, seis estaduais e postos de saúde distribuídos nas comunidades, além do hospital geral.
“Temos uma infraestrutura que precisa ter administração local para buscar recursos que estão lá no governo federal”.
Ainda segundo Brito, a possível futura sede do município de Mosqueiro poderá ter como meios de sustentação investimentos basicamente na área terciária, a partir da fomentação da economia a partir do turismo e da abertura de espaços para empresas não poluentes, além de incentivo do pagamento do IPTU. Além disso, Mosqueiro pode receber verbas estaduais e federais para se manter.
Movimento já tem apoio na Câmara Municipal
Integrantes do Movimento Unificado Pró-Emancipação de Mosqueiro protocolaram no dia 22 passado, na Assembléia Legislativa do Estado, documento para reabertura da discussão do assunto, que estava arquivado.
A deputada Luzineide Farias (PSD) recebeu o encaminhamento e se colocou à disposição do grupo, que segue no mesmo rumo de ideias a respeito da possibilidade de plebiscito. “Acredito que Mosqueiro tenha capacidade de ser município, assim como Icoaraci. São duas localidades grandes que possuem possibilidades de crescer. Darei apoio no que for preciso e irei representar o grupo na Assembleia em busca do plebiscito junto aos outros parlamentares”.
Câmara
A emancipação também já chegou à Câmara de Vereadores de Belém. Para a vereadora Eduarda Louchard (PPS), que defende a bandeira da criação de Mosqueiro como município, rediscutir o projeto de lei só traz benefícios para todos.
Segundo Louchard, se sancionada pela Presidência a possibilidade aprovação, a população estaria mais próxima do poder de decisão. Segundo a vereadora, a independência atrairá desenvolvimento para toda a comunidade.
“O sentimento hoje é maior do que há 23 anos, época em que foi discutida pela primeira vez essa possibilidade. A discussão voltou e a nossa preocupação não é antecipar uma disputa política eleitoral antes de o processo da criação do município ser consolidado. Queremos lideranças de todas as forças políticas e agregamos essa força. Nosso candidato é Mosqueiro. Precisamos organizar as informações para chegar até a comunidade e dizer a ela como pode ser o nosso futuro com essa decisão. O processo agora é de esclarecimento”, explica Orlando Brito, coordenador do movimento, que deverá estender reuniões e palestras aos 20 bairros do distrito.
(Diário do Pará)
http://diariodopara.diarioonline.com.br/N-172741-MOSQUEIRO+JA+PLANEJA+SUA+EMANCIPACAO.html
quinta-feira, 14 de novembro de 2013
Dona Dilma veta projeto de emancipação dos municípios
14/11/2013
A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado hoje em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida hoje ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores.
Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.
Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso, acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras.
Da Agência Brasil.
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